Brejo dos Santos

DIÁRIO OFICIAL

CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.004/2009, de 12 de Janeiro de 2009

 

22 de Março de 2017

  • Lei n° 003 de 17 de abril de 2017   – Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Brejos Santos (PB) a entidades sem fins lucrativos na área da Pública, nos termos da Lei Nacional n° 4.320/64 e dá outras providencias   Download

10 de abril de 2017

  • EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL em favor de Delmiro Pereira da Paixão Neto   Download

12 de maio de 2017

  • EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL em favor de Alan Kleineberg Alves da Silva   Download