O Município de Brejo dos Santos, tendo em vista os fatos narrados nos diversos veículos de imprensa regional e do Estado sobre suposta contratação irregular do Sr. Luiz Vieira de Almeida pela Edilidade vem prestar os seguintes esclarecimentos a fim de evitar a propagação de notícias falsas.
A Secretaria de Saúde do Município de Brejo dos Santos, representada pela Sra. Camila Vieira Diniz, deflagrou em 03 janeiro de 2023 um Processo de Credenciamento, devidamente fundamentado na Legislação, com o intuito de habilitar médicos plantonistas e especialistas para prestar serviços em favor da população de Brejo dos Santos.
Após os trâmites legais, restaram credenciados 04 (quatro ) profissionais médicos, sendo eles:
- ABINETE FERREIRA DE SA
- DIVANEIDE FERREIRA DOS SANTOS
- IGOR DANIEL ALMEIDA FERREIRA
- LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA
Todos estes profissionais médicos se apresentaram no prazo legal, requereram suas habilitações, juntaram os documentos necessários e foram devidamente credenciados, sem qualquer favorecimento ou direcionamento no processo, que foi amplamente divulgado nos meios oficiais disponíveis desde seu nascedouro.
Outrossim, vale salientar que o Credenciamento permaneceu aberto para qualquer profissional médico que desejasse participar do certame por longo período que se estendeu de 03 de janeiro a 29 de abril de 2023.
Ainda, registramos que a remuneração de todos os médicos, incluído, o Dr. Luiz Vieira de Almeida, corresponde ao valor previsto no edital, não existindo ingerência de quem quer que seja sobre os vencimentos dos contratados.
Por fim, esclarecemos que o Município de Brejo dos
Santos está prestando todos os esclarecimentos junto ao
Ministério Público do Estado da Paraíba nos autos do procedimento que apura denúncia de contratação irregular que, repita-se, inexiste.
Sem mais, são estas as informações para o momento.
Brejo dos Santos, 23 de novembro de 2023.
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
